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     HOLDING PATRIMONIAL     

O futuro é uma incognita mas não devemos ignora-lo. É se preocupando com seu futuro

que a ESFINGE oferece essa proteção para suas conquistas e bens.

 A Holding Familiar,  é uma sociedade comum cujo principal objetivo é a concentração e proteção do patrimônio familiar.

Facilitando a gestão dos ativos, com maiores benefícios fiscais (diminuição de impostos federais e estaduais).

 

Com a guardiã você tem tuda proteção que precisa!

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A Holding Familiar, também conhecida como Holding Patrimonial, é uma sociedade comum cujo principal objetivo é a concentração e proteção do patrimônio familiar, por intermédio da pessoa jurídica, o que facilita a gestão dos ativos, com maiores benefícios fiscais (diminuição de impostos federais e estaduais). Adotar-se-á predominantemente os tipos societários de sociedade limitada ou sociedade anônima, sendo que o capital social será constituído pelos bens dos futuros sócios.

 

Por intermédio da constituição de uma Holding Familiar, é possível auferir diversas vantagens, dentre as quais destacamos: 

 

       Vantagens de uma Holding Patrimonial       

 

  • PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PESSOAL DOS SÓCIOS;
  • CONCENTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR A FIM DE FACILITAR A GESTÃO;
  • DISCIPLINANDO A PARTICIPAÇÃO DE CADA MEMBRO DA FAMILIA, EVITANDO EVENTUAIS CONFLITOS NOS NEGÓCIOS;
  • APROVEITAMENTO DOS INCENTIVOS FISCAIS NA TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DOS BENS DA PESSOA JURÍDICA;
  • TAIS COMO: RECEBIMENTOS DE ALUGUÉIS, LUCROS E DIVIDENDOS, JUROS, TRANSFERÊNCIA DE BENS ETC;
  • VASTA APLICABILIDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO.

 

       Planejamento sucessório        

 

Com a ocorrência do evento “morte”, dá-se início às preocupações quanto à abertura do inventário.

Com o advento da lei 11.441/07, caso não haja testamento, incapazes e litígio, os inventários poderão ser feitos administrativamente, em Cartório. Neste caso, os sucessores deverão pagar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, cuja alíquota em Minas Gerais é de 5% (cinco por cento), e as taxas cartoriais referentes à elaboração da escritura pública, que não são baratas e variam de acordo com o montante dos bens a partilhar, bem como deverão arcar com os honorários advocatícios, vez que a participação de advogado é obrigatória.

Por outro lado, caso se constate a presença de sucessores menores ou incapazes, que o falecido tenha deixado testamento ou haja discordância acerca de como os bens devam ser partilhados, o inventário deverá necessariamente ser judicial. Além dos custos supramencionados, o processo judicial tende a ser bastante vagaroso.

 

Há casos em que o processo de inventário se prolonga por mais de 20 (vinte) anos.

 

Na maioria dos inventários judiciais, observa-se um enfraquecimento indelével dos laços familiares. Neste contexto, forma-se uma verdadeira guerra entre os sucessores, o que ocasiona, por conseguinte, derrocada das empresas e negócios familiares, acrescida ainda em razão da depreciação dos bens.

 

       Como se constitui uma Holding Familiar ?      

 

 

Através de um planejamento adequado, é possível constituir uma sociedade, utilizando todos os bens pessoais para a formação do capital social.

 

Em vez dos bens que possuía, os sócios serão titulares de cotas (ou ações) sociais.

 

Já é possível verificar nesta fase várias vantagens tributárias e fiscais, uma vez que a tributação dos rendimentos da pessoa jurídica tende a ser menor do que da pessoa física. Vale salientar ainda que, em regra, consoante o art. 156, II e §2º, da Constituição da República, não será devido ITBI quando houver integralização do capital social em bens imóveis.

Ressalta-se também a possibilidade da inserção de cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade nesse contrato de doação, que auxilia na proteção e intangibilidade do patrimônio familiar em face de casamentos, dívidas futuras e prodigalidade.

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